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NOVA DIRF - Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb
APRESENTAÇÃO
A partir de 2025, o eSocial passa a substituir as informações antes prestadas na DIRF PGD, integrando-se à EFD-Reinf para formar um ambiente unificado de declarações digitais.
Os eventos com apuração em janeiro/2025 — como S-1210, S-5002 e S-2501 — deverão ser enviados na versão S-1.3, com dados captados pelo Extrator DIRF, que garantirá a consistência das informações substituídas.
Com a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, a Receita Federal também inicia a unificação das declarações DCTF e DCTFWeb, por meio do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, tornando o processo mais integrado e transparente.
OBJETIVO DO CURSO
Capacitar os profissionais de empresas privadas e da Administração Pública a compreender e aplicar essas mudanças, assegurando conformidade e atualização frente às novas exigências do eSocial e da Receita Federal, para a correta migração das informações anteriormente declaradas pela extinta DIRF, agora integradas aos ambientes do eSocial e da EFD-Reinf, e consolidadas na DCTFWeb.
O participante será preparado para lidar com os períodos de apuração, totalizadores, informações complementares (planos de saúde, previdência, reembolsos e pensões) e com o painel de críticas da RFB, assegurando a conformidade e segurança fiscal das obrigações.
A QUEM SE DESTINA
Servidores responsáveis pelo envio de informações ao eSocial e à DCTFWeb;
Profissionais de folha de pagamento, contabilidade e finanças;
Servidores das áreas de pagadoria, recursos humanos e tributação;
Procuradores, assessores jurídicos, secretários e demais gestores de empresas privadas e órgãos públicos interessados em compreender as novas rotinas fiscais e trabalhistas digitais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 – Extinção da DIRF
Histórico e finalidade da DIRF
Legislações aplicáveis e prazos mensais
Impactos para órgãos públicos e escritórios contábeis
Principais mudanças no processo declaratório
Unidade 2 – Substituição pelo eSocial (Versão S-1.3)
Eventos relacionados: S-1200, S-1210, S-2299, S-2399 e S-2501
Tabela 21 – Imposto de Renda
Deduções, dependentes e isenções (IR 60+)
Rubricas e classificação conforme tabela 03
Casos práticos: folha mensal, férias, rescisão, pró-labore e autônomos
Totalizadores e períodos de apuração
Informações complementares:
Plano de saúde (o que deve ou não ser informado)
Reembolsos médico/odontológicos
Previdência complementar
Pensão alimentícia
Unidade 3 – Substituição pela EFD-Reinf
Eventos R-4010 e R-4020: rendimentos pagos e retenções de IRRF
Tratamento de serviços tomados e prestados
Pagamentos a PF e PJ, com e sem vínculo empregatício
Contribuições sociais (PIS, COFINS, CSLL)
Casos práticos de notas fiscais e pagamentos diversos
Unidade 4 – Integração com DCTFWeb
Conceito e finalidade da DCTFWeb
Recepção automática de informações
Conferência dos valores de IRRF na DCTFWeb
Compensações, ajustes e deduções
Fechamento do DCTFWeb
Boas práticas e auditoria preventiva
Painel de Críticas da RFB e utilização do Extrator DIRF
CARGA HORÁRIA
O curso terá duração de 08 horas.
METODOLOGIA
A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.